1. Introdução

 Este site é propriedade, como também mantido e gerado por SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.064.001/0001-62, e endereço de e-mail LOJA_SHEEPSUPLEMENTOS@HOTMAIL.COM. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela SHEEP SUPLEMENTOS e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A SHEEP SUPLEMENTOS faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários.

 

  1. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA  ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA (inclusive de Propriedade Intelectual da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

  1. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Este diferença não poderá ser usada contra a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da [NOME DA SUA EMPRESA AQUI]; (iii) lojas físicas de parceiros da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

 

  1. Arrependimento, trocas e devoluções

A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

  1. Entrega

A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

  1. Responsabilidades

A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA de qualquer empresa do grupo econômico da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA ou em lojas físicas SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

 

  1. Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

 

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

 Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio [sheepsuplementos.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA, é de propriedade da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA sem a autorização prévia e por escrito da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

 

  1. Comunicações e CALM

A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA disponibiliza um CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

  • Presencialmente, na loja física da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA, durante os horários de funcionamento;
  • Pelos telefones (11) 4521-7919, Segunda à Sexta das 09h00 às 18h00 e Sábados das 09h00 às 14h00;
  • Por correspondência endereçada à SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA, Rua do Rosário, 77, Centro, Jundiaí-SP, CEP 13201-014, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.   Além disso, a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos.. Da mesma forma, todas as comunicações que a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA] desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA.Excepcionalmente, a SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

  

  1. Duração

 Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA. A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

  

  1. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A SHEEP COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Jundiaí, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.